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EMD 3/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2019-LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Leitura
Data Votação:
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EMD 5/2019 - Emendas
Ementa: emenda modificativa ao projeto de lei nº 22
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 9/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 25/2019 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2019 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Apresentação: 13 de Novembro de 2019
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IND 1/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito e seus secretários recomendações para a realização de concurso publico objetivando regularizar as contratações do Poder Publico.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 2/2019 - Indicação
Ementa: Recomenda ao prefeito municipal a realização de concurso publico mais rápido possível.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Texto Original
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IND 3/2019 - Indicação
Ementa: Criação do programa de estágio no ambito da prefeitura Municipal
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
PROFESSOR DEUSEVAL
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 4/2019 - Indicação
Ementa: Indica que seja construído um salão de velório Municipal
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 5/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DE BLOQUETES DA RUA 12 DE JULHO E DÁ OUTRAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 6/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE A EMPRESA CELPA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DAS REDES DE ALTA TENSÃO.
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 7/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a recuperação da ruas dos setores Paulista,Bela visa e Maria Craveiro.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 8/2019 - Indicação
Ementa: Indica a aquisição de uma área para construção de um aterro sanitário Distrito do Campinho.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 9/2019 - Indicação
Ementa: indica ao executivo aquisição de uma área para a construção de um cemitério no distrito do Campinho.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 10/2019 - Indicação
Ementa: indica a pavimentação de bloco sextavado no distrito do campinho.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 11/2019 - Indicação
Ementa: indica ao prefeito municipal a construção de 2 quebra mola em frente ao posto águia.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Reginaldo Cowboy
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 12/2019 - Indicação
Ementa: indica ao executivo a construção de estacionamento par o posto de saude no setor Joel Hermogenes, bem como a cobertura na frente dos postos de saúde PSF2, PSF1.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 13/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a abertura e recuperação das estradas vicinais e seus ramais, para acesso ao casulo ll
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 14/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo construção de uma Escola Rural de Ensino básico no projeto CASULO ll
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 15/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a aquisição de uma área seguida da doação ao governo do Estado do Pará, objetivando a construção de uma nova delegacia de Policia civil no município.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
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IND 16/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal uma área para construção da Sede Regional do Detran neste município.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
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IND 17/2019 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um estacionamento em frente ao Hospital Santa Lucia.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
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IND 18/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e construção de pontes do projeto casulo II.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 19/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a abertura de estradas e pontes das vicinais do Assentamento Caetete
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 20/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal recuperação de estadas,bueiros, pontes e cascalhamento das Vicinais da Mine chácara as margens da vicinal picadão e vicinal calça amarela.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 21/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal q inicie o processo de amenização da poeira com o carro pipa em especial nas ruas com maior trafegabilidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 23/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas Vicinais na Região Placa da Bateia e Tabocão, assim como o cascalhamento dessas vicinais.
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
DENIS ALVES DOS SANTOS
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 24/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a recuperação das estradas das vicinais Quatro mil Metros,Castanheira e ramal Vancerli
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
RENIVALDO O FILHO DO SR. JOEL
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 25/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO SETOR LIBERDADE DE MORAR
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 26/2019 - Indicação
Ementa: indica ao executivo municipal a realização de Concurso publico.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Despachado para as comissões permanentes
Data Votação:
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IND 27/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a adequação dos quebra molas e placas de sinalização dentro da legislação de transito vigente
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Retirado da Pauta
Data Votação:
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IND 28/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que faça um planejamento junto a Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município com tratores arando as terras dos mesmo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 29/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municpal que faça um planejamento junto a Secretaria de Meio Ambiente para revitalizar o lago no loteamento Campos Nossos
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 30/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal que coloque lixeiras em vários pontos da cidade,pois a população jogam lixo na rua por falta de tais recipientes.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 32/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a proceder a instalação dos canos para rede de de distribuição de água no setor PA. Maria Preta.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
ALEANDRO DE PAULA MARTINS
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IND 33/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a Secretaria de obras para colocar bueiros na vicinal Brasa Quente no PA MARIA PRETA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 34/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a secretaria de obras para recuperar a vicinal Ponte quebrada no PA Maria Preta.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 35/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a secretaria de obras que faça a coleta do lixo no PA Maria Preta, nas proximidades da serraria.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
MARCELO COSTA DO NASCIMENTO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 36/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal que determine a secretaria de obras a proceder a construção da ponte sobre rio Boa Esperança na rua 17,frente ao lava jato coco verde.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 37/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a secretaria de obras bem como o setor de transito proceder a construção de um ponto de táxi em frente ao supermercado Giro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 38/2019 - Indicação
Ementa: Determine ao secretario de obras a proceder a recuperação e encascalhamento de todas as estradas vicinais da região PA Maria Preta.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 39/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a secretaria de meio ambiente a proceder a recuperação da represa localizada no setor Campos Nossos.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
ZULENE DOS SANTOS ARAUJO
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 40/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de uma delegacia especializada da mulher em Ourilândia do Norte.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 41/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que determine a secretaria de obras a construção de um estacionamento em frente a Igreja assembleia de Deus do Brasil.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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LOA 25/2019 - Lei Orçamentaria Anual
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Ourilândia do Norte,Estado do Pará, para o exercício de 2020
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Processo: 025 / 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual: CLJRF - Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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LDO 13/2019 - Lei de Diretrizes Orçamentarias
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias Gerais do Município de Ourilândia do Norte,para elaboração da lei orçamentaria anual do exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias.LDO
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Romildo Veloso e Silva - prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer Favorável
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado com Emenda
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar pela morte trágica do pioneiro de Ourilândia Sr. VALTELE FRANCISCO BENTO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: Pelo falecimento do Pastor Orlando da Igreja Presbiteriana Renovada.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jeronimo Cabral Sobrinho.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: Moção pelo falecimento de Dona Dalvina Martins de Oliveira
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PET 17/2019 - Pedição
Ementa: Regulamenta a faixa de domínio das estradas municipais e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Maio de 2019
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
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