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EMD 10/2018 - Emendas
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Apresentação: 25 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 11/2018 - Emendas
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NAS NAS PRINCIPAIS RUAS DO DISTRITO DO CAMPINHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA FABRICA DE BLOCOS SEXTAVADO EM CONCRETO VIBRADO NO DISTRITO DO CAMPINHO PARA GERAR EMPREGO AOS MORADORES DA QUELA REGIÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PUBLICA NA VILA DO ABELHA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO TRAIRÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO RIO JUARI.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DOS EPIS PARA OS GARIS E COLETORES DE RESIDUOS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO MILITAR E SEJA DOADO AO ESTADO OU QUE O GESTOR MUNICIPAL RECORRA AO GOVERNO ESTADUAL PARA QUE CONSTRUA E INSTALE UM POSTO MILITAR NO RESIDENCIAL JP.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 007/2018 DO VEREADOR REGINALDO ALVES DE SOUSA QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FORNECIDO UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE OBRAS.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Reginaldo Cowboy
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 008/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE A VICINAL RIO BRANCO COM ENCASCALHAMENTO DA MESMA, CUJA DÁ ACESSO A ALDEIA TUREDJAN.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 009/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE RECUPERE AS PONTES NA VICINAL ABELHA.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 010/2018 DO VEREADOR FRANCIVAL CASSIANO DO REGO QUE SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A ABERTURA DA RUA PARÁ ATE O SETOR RESIDENCIAL IPÊ.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO ROTATÓRIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ACESSO DIRETO AO TERMINAL RODOVIÁRIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM RETORNO NA AVENIDA DAS NAÇÕES DANDO ACESSO A VICINAL ÁGUAS CLARAS.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA QUE SEJA FEITO 01 (UM) QUEBRA-MOLAS COM URGÊNCIA NA RUA CELINA RABELO, BAIRRO MÁRCIA VELOSO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: INDICO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 08 NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DEILTON DIAS, NO BAIRRO JP.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA RECUPERADO O MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA CAPELA DO CEMITÉRIO LOCAL
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: Recuperação da vicinal das mini chácaras que da acesso ao colégio Pitágoras.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 10/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:26:53
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que seja feita a limpeza da grota do ouro e também do Córrego Boa Esperança.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 11/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:35:05
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que realize serviços no perimetro da zona rural a construção da ponte localizada na Vicinal Calça Amarela.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 12/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:43:42
Autor:
Raimundin 11 Irmãos
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que seja reformada as praças Francisco Victor e Praça João Salame, no Setor Aeroporto.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:47:30
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja reformada a ponte na Rua 12 que da acesso a igreja casa da Benção de Deus.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 14/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:50:45
Autor:
DOUTOR ARIMATÉIA
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que seja feita a recuperação da Rua 12 de julho próximo ao Atacadão Macre.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 15/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:54:26
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que o Centro Comunitário 1 do Residencial JP, seja transformado em um posto de Saúde.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 16/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 9:57:36
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que seja feito o patrolamento e cascalhamento das ruas e Avenidas do Setor Parque Liberdade de Morar.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 17/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Texto Original
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a criação do programa"Aluguel Social",no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 19/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 10:57:02
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal,criar um Programa Municipal de CNH-social,podendo buscar parcerias com CNT,para habilitar pelo menos mil condutores no Municipío de Ourilândia do Norte-PA
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 20/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:04:43
Autor:
Francival Cassiano do Rego
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a recuperação e reforma da ponte localizada na Avenida do Aço, próximo ao Hotel Puma.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 21/2018, Data Protocolo:
23/08/2018 -
Horário: 11:08:17
Autor:
Walto da Sagri
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: Indica a revitalização e recuperação da praça do Antonio Gomes de Morais situada no setor Novo Horizonte.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: Indica que seja feita a iluminação publica da rua 09 no Setor Aeroporto.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Walto da Sagri
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao prefeito municipal que disponibilize recursos para a distribuição de material de construção para famílias carentes conforme a lei nº 506-11
Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao prefeito municipal a construção do muro e reforma da Escola /rural Cecilia Meireles, do Projeto Casulo
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao executivo municipal a reforma e ampliação da Creche Balão Magico
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: Indica construção da praça do índio em frente o terminal rodoviário.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao Pode Executivo a construção de estacionamento públicos no percurso da avenida das nações e enfrente a Igreja Evangélica Assembleia de deus do Brasil.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Leitura
Data Votação:
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IND 45/2018 - Indicação
Ementa: Indica o chefe do executivo para que autorize a construção de um ponto de táxi em frente ao futuro prédio do mini-shopping.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 46/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao poder executivo, para que a prefeitura Municipal em parceria com os comerciante instale contêineres padronizado em pontos estratégicos, especialmente na avenida da Nações, onde se observa o maior volume de lixo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 47/2018 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal a fazer limpeza das praças Antonio Maestro, Garimpeiro e Adília Borges.
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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IND 48/2018 - Indicação
Ementa: Indica a recuperação e cascalhamento dos ramais das mini chácaras da vicinal Calça Amarela e vicinal da Débora
Apresentação: 28 de Novembro de 2018
Autor:
Francival Cassiano do Rego
Resultado: Lido e Despachado ao Executivo
Data Votação:
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LEI 687/2018 - Lei Municipal
Ementa: ALTERA O PISO SALÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 687, de 21 de fevereiro de 2018
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LEI 688/2018 - Lei Municipal
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.....
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 688, de 21 de fevereiro de 2018
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LEI 689/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE....
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 689, de 21 de fevereiro de 2018
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LEI 690/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 691/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 692/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 692, de 13 de março de 2018
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LEI 693/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 693, de 13 de março de 2018
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LEI 694/2018 - Lei Municipal
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Romildo Veloso e Silva - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 694, de 13 de março de 2018
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LEI 695/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE POR MEIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MINI SHOPPING E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Texto Original
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LEI 696/2018 - Lei Municipal
Ementa: DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS,MULTAS TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS...
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Texto Original
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