Pesquisar Matéria Legislativa

LEI MUNICIPAL Nº 456.2010_IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

LEI MUNICIPAL Nº 457.2010_DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA ADVENTISTA DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL INTERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSISP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI COMPLEMENTAR 040/90. DE 17 DE DEZEMBRO DE 1990. QUE INSTITUI O ESTATUTO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA

ALTERA O ARTIGO 2ºDA LEI MUNICIPAL Nº 268, DE 14 DE AGOSTO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA)

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO - SECON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 462/2010 DE 23/04/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SEMPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE OURILÂNDIA DO NORTE (CAEON) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 367/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS VENCIMENTO S DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE EXERCEM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO COMISSIONADOS E EFETIVO, QUE CONSTAM NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 359/2005 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL, DE 23/12/2005, ANEXOS IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 358/2005 - ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE 20/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 478.2010_DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO,VICE E SECRETÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE OURILÂNDIA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DO INCRA MEDIANTE DOAÇÃO ONEROSA A ÁREA DESTINADA A REGULARIZAÇÃO DO ADENSAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE - PA

ANEXO I QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEFIN)

RESOLUÇÃO Nº 005.2010_DISPÕE SOBRE O PCCS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO