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LEI 248/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 348.2005_INSTITUI A SEMANA OLIMPICA ESPORTIVA
Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
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LEI 335/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 335.2005_CRIA VAGAS PARA CARGOS EFETIVOS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2005
Texto Original
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LEI 336/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 336.2005_MODIFICA O VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO
Apresentação: 1 de Abril de 2005
Texto Original
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LEI 337/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 337.2005_CRIA VAGAS PARA CARGO COMISSIONADO
Apresentação: 1 de Abril de 2005
Texto Original
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LEI 338/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 338.205_DISPÕE SOBRE CONTROLE INTERNO DA CMON
Apresentação: 15 de Abril de 2005
Texto Original
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LEI 339/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 339.2005_DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO
Apresentação: 20 de Abril de 2005
Texto Original
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LEI 340/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 340.2005_CRIA CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO
Apresentação: 25 de Maio de 2005
Texto Original
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LEI 341/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 341.2005_CRIA O COMSEA. DE OURILANDIA DO NORTE.PA
Apresentação: 25 de Maio de 2005
Texto Original
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LEI 342/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 342.2005_AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS
Apresentação: 5 de Julho de 2005
Texto Original
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LEI 345/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 345.2005_DISPÕE SOBRE SANCOES AD. ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
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LEI 346/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 346.2005_INSTITUI A FEIRA AGROPECUÁRIA CONJUGADA A VAQUEJADA
Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
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LEI 347/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 347.2005_DECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA A -APAE
Apresentação: 18 de Julho de 2005
Texto Original
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LEI 354/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 354.2005_FIXA A TABELA PARA A COBRANCA DA TAXA DE VIGILANCIA SANITARIA
Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
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LEI 355/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 355.2005_GARANTE DIREITO ESTATUTARIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE ON
Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
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LEI 356/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 356.2005_MODIFICA A ALIQUOTA PARA ISSQN
Apresentação: 19 de Dezembro de 2005
Texto Original
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LEI 357/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 357.2005_ATRIBUI A RESPONSBILIDADE TRIBUTARIA PELO ISS DE RECURSOS NATURAIS E OU MINERAIS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Texto Original
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LEI 358/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 358.2005_ DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PCS
Apresentação: 20 de Dezembro de 2005
Texto Original
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LEI 359/2005 - Lei Municipal
Ementa: LEI MUNICIPAL Nº 359.2005_DISPÕE SOBRE PALNO DE CARGOS E SALARIOS DA PMON
Apresentação: 23 de Dezembro de 2005
Texto Original
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